Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

A Recur é a controladora dos dados pessoais coletados através da Plataforma, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.

Contato do Controlador: contato@recur.pro

2. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, dependendo de como você interage com a Plataforma:

2.1 Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional), foto de perfil (opcional)
• Dados profissionais: nome do negócio, descrição dos serviços, configurações de disponibilidade, preços
• Dados de alunos: informações dos alunos cadastrados pelos profissionais, incluindo notas e observações
• Conteúdo gerado: materiais de aula, arquivos enviados, mensagens de solicitação

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, horários de acesso, interações na plataforma
• Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, identificadores únicos
• Dados de localização: localização aproximada baseada no endereço IP (não coletamos localização precisa)

2.3 Dados de terceiros

• Login social (Google): quando você usa login com Google, recebemos seu nome, e-mail e foto de perfil conforme permitido por você
• Provedores de pagamento: informações de transações processadas por nossos parceiros de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão)

3. Bases Legais para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para fornecer os serviços contratados, processar agendamentos, gerenciar sua conta
• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorar nossos serviços, prevenir fraudes, garantir segurança da plataforma
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender requisitos fiscais, regulatórios ou judiciais
• Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI): para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: criar e gerenciar sua conta, processar agendamentos e reagendamentos, facilitar comunicação entre profissionais e alunos
• Notificações: enviar lembretes de aulas, alertas de solicitações, confirmações de ações
• Pagamentos: processar assinaturas, emitir recibos, gerenciar cobranças
• Suporte: responder dúvidas, resolver problemas, fornecer assistência técnica
• Melhorias: analisar uso da plataforma, identificar problemas, desenvolver novas funcionalidades
• Segurança: detectar e prevenir fraudes, abusos, atividades suspeitas ou ilegais
• Marketing: enviar novidades e ofertas (apenas com seu consentimento)
• Compliance: cumprir obrigações legais e regulatórias

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados pessoais apenas nas seguintes situações:

5.1 Com outros usuários da plataforma

• Profissionais visualizam dados dos alunos necessários para a prestação do serviço
• Alunos visualizam dados do profissional necessários para o agendamento

5.2 Com prestadores de serviços

• Infraestrutura: Supabase (banco de dados e autenticação), Vercel (hospedagem)
• Comunicação: provedores de e-mail e notificações push
• Pagamentos: processadores de pagamento (ex: Stripe)
• Análise: ferramentas de analytics para melhorar a plataforma

Todos os prestadores de serviços são contratualmente obrigados a proteger seus dados e usá-los apenas para as finalidades especificadas.

5.3 Por obrigação legal

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial, ou para proteger nossos direitos legais.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados seja realizada em conformidade com a LGPD, mediante:

• Transferência para países com nível adequado de proteção de dados
• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
• Certificações e códigos de conduta reconhecidos

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia: dados em trânsito protegidos por TLS/HTTPS, dados sensíveis criptografados em repouso
• Controle de acesso: autenticação forte, permissões baseadas em função (RBAC), Row Level Security (RLS)
• Infraestrutura: servidores em datacenters certificados (SOC 2), backups regulares, redundância
• Monitoramento: detecção de intrusões, logs de auditoria, alertas de segurança
• Boas práticas: desenvolvimento seguro, atualizações regulares, testes de segurança

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos à ANPD e aos afetados conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Dados de conta ativa: enquanto sua conta estiver ativa
• Após encerramento da conta: até 30 dias para permitir recuperação, depois anonimizados ou excluídos
• Dados fiscais: 5 anos conforme legislação tributária
• Dados para defesa legal: pelo prazo prescricional aplicável
• Logs de segurança: até 6 meses

9. Seus Direitos (LGPD)

A LGPD garante aos titulares de dados os seguintes direitos, que você pode exercer a qualquer momento:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia
• Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor
• Eliminação: solicitar exclusão dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados
• Informação sobre não consentimento: ser informado sobre a possibilidade e consequências de não fornecer consentimento
• Revogação do consentimento: retirar consentimento previamente dado
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com base em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento da LGPD
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@recur.pro. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

10.1 Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento básico da plataforma. Incluem cookies de sessão e autenticação. Não podem ser desabilitados.

10.2 Cookies de preferências

Lembram suas configurações como tema (claro/escuro) e preferências de exibição.

10.3 Gerenciamento de cookies

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

11. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho menor forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.

Profissionais que atendem menores são responsáveis por obter o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de cadastrar dados na plataforma.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.

Alterações materiais serão comunicadas por:

• Aviso destacado na plataforma
• E-mail para usuários cadastrados
• Atualização da data de "última atualização" no topo desta página

Recomendamos revisar esta Política periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação da nova política.

13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Se você acredita que seus direitos de proteção de dados foram violados, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Site: www.gov.br/anpd
• Canal de atendimento: Peticionamento eletrônico no site da ANPD

Recomendamos que entre em contato conosco primeiro para tentarmos resolver qualquer questão diretamente.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: contato@recur.pro
• Assunto sugerido: "Privacidade - [sua solicitação]"

Responderemos sua solicitação no prazo de até 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD.